Termos de Uso e Politica de Privacidade AZPET
Este documento explica como o AZPET organiza a identidade longitudinal de saude do pet, o uso do repositorio, o acesso por clinicas autorizadas, os relatorios e o tratamento dos dados.
1. O que e o AZPET
O AZPET e uma plataforma para tutores organizarem informacoes de saude de seus pets, incluindo cadastro do tutor, cadastro do pet, ID.AZPET, QR Code, documentos, exames, imagens, anotacoes, relatorios e historico longitudinal.
O AZPET nao substitui consulta veterinaria, diagnostico, prescricao ou decisao clinica. Toda decisao sobre saude animal deve ser tomada por medico veterinario habilitado.
2. Cadastro e responsabilidade do tutor
Ao criar uma conta, o tutor declara que as informacoes fornecidas sao verdadeiras e que possui autorizacao para cadastrar e gerenciar os dados dos pets vinculados a sua conta.
O tutor e responsavel por manter seus dados atualizados, guardar sua senha e controlar com quem compartilha links ou QR Codes de acesso ao repositorio.
3. Acesso por clinicas e veterinarios
O sistema pode gerar links e QR Codes para que clinicas e veterinarios acessem o repositorio autorizado pelo tutor e alimentem informacoes do pet, como exames, imagens, receitas, atestados, anotacoes clinicas e outros arquivos.
Ao compartilhar o link ou QR Code, o tutor autoriza o acesso necessario para inclusao e consulta das informacoes do pet dentro do contexto do atendimento ou acompanhamento.
4. Tratamento de dados e LGPD
O AZPET trata dados pessoais do tutor e dados relacionados aos pets para executar o servico contratado ou solicitado, manter seguranca, registrar auditoria, gerar relatorios e permitir o funcionamento do repositorio.
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, foto e dados de acesso.
- Dados do pet: identificacao, foto, saude, documentos, exames, imagens e historico.
- Dados tecnicos: data/hora de acesso, IP, registros de auditoria e eventos de seguranca.
5. Pesquisa, melhoria e inteligencia do sistema
O AZPET pode usar dados de forma agregada, estatistica ou anonimizada para melhorar a plataforma, desenvolver analises, aprimorar relatorios, identificar padroes gerais e produzir estudos internos. Sempre que possivel, esses usos nao identificam diretamente o tutor, a clinica ou o pet.
6. Comunicacoes
O AZPET pode enviar comunicacoes necessarias ao funcionamento do servico, incluindo cadastro, seguranca, acesso, recuperacao de conta, atualizacoes importantes, suporte, relatorios e avisos operacionais.
Comunicacoes informativas ou promocionais sobre novidades podem ser enviadas quando aplicavel, respeitando os meios de descadastro ou solicitacao de interrupcao disponiveis.
7. Arquivos, exames e relatorios
O tutor, clinicas e veterinarios autorizados podem enviar arquivos para o repositorio do pet. Os relatorios gerados pelo sistema sao materiais de organizacao e apoio informativo. Eles nao tem finalidade de substituir laudos oficiais, documentos publicos ou avaliacao veterinaria.
8. Seguranca e auditoria
O sistema pode registrar logs de acesso e operacao para seguranca, prevencao de abuso, suporte, rastreabilidade e auditoria. O usuario deve evitar compartilhar senha e deve comunicar qualquer uso indevido percebido.
9. Atualizacoes dos termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias do produto, obrigacoes legais ou ajustes operacionais. A versao vigente sera disponibilizada nesta pagina.